Prestação de contas com o FNDE será virtual

informação do sitio do FNDE.

Ter, 29 de novembro de 2011

ASCOM-CONSED (Brasília) – A prestação de contas de estados e municípios junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será virtual, com o apoio de um novo sistema, a partir do começo do próximo ano. A informação foi prestada nesta terça-feira (29) pelo presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, durante a V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em São Paulo.
De acordo com o presidente do FNDE,  técnicos de estados e municípios serão capacitados para operar o novo sistema. “Outra mudança significativa é a implementação de ações para facilitar a comunicação com as secretarias de Educação e a disseminação de informações”, adiantou. “Cada medida adotada pelo FNDE – seja uma resolução, uma definição de sistema ou uma compra por meio de registro de preços – interfere no cotidiano dos gestores e eles precisam que o órgão esclareça suas normativas de forma ágil e clara”, afirmou.
Também ficou definido que haverá reuniões bimestrais entre representantes do FNDE, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros serão para discutir todos os assuntos que envolvam a área de atuação do FNDE junto às secretarias estaduais e municipais de Educação.

Assessoria de Comunicação do Consed

Cadastramento de obras deve ser feito até esta quarta-feira

informações do sitio do FNDE.

Ter, 29 de novembro de 2011

ASCOM-MEC (Brasília) – Prefeituras e governos estaduais que tiveram obras pré-selecionadas para receber recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) têm até a meia-noite desta quarta-feira, 30, para transmitir os dados de cadastramento ao Ministério da Educação.

O PAC 2 prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a construção e a cobertura de quadras esportivas. Estão previstos recursos para 14.309 obras.

“É preciso informar o local dos terrenos das obras e não há previsão de prorrogação do prazo”, afirma o diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino e promoção da infraestrutura física e tecnológica do Ministério da Educação, Romeu Caputo.

O PAC 2 prevê a liberação de R$ 10 bilhões, ao longo de quatro anos, para a construção de 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas. A partir do próximo ano, os municípios começam a receber os recursos para as obras.

A transmissão dos dados por prefeituras e governos estaduais deve ser feita pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

FNDE monitora gestão do PDDE em escolas públicas do Maranhão

Seg, 7 de novembro de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai percorrer as escolas públicas de Bacabal (MA), nesta semana, para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e sanar possíveis falhas na utilização dos recursos.

As visitas de monitoramento começam nesta segunda-feira (7) e vão até a próxima quinta-feira (10). Para reforçar a capacitação, o FNDE promove curso na sexta-feira, dia 11, para cerca de 200 agentes envolvidos com a gestão do PDDE em Bacabal e em outros 12 municípios maranhenses.

Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infra-estrutura do colégio e compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O PDDE também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Serviço
Visitas de monitoramento: 7 a 10 de novembro
Capacitação: 11 de novembro
Local da capacitação: Centro de Convivência Social (Estrada Bela Vista, próximo ao quartel da Polícia Militar)
Municípios convidados: Brejo de Areia, Vitorino Freire, Conceição do Lago Açu, São Luiz Gonzada do Maranhão, Olho D’água das Cunhãs, Bom Lugar, Lago Verde, Altamira do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra e Paulo Ramos
Técnicos do FNDE: David Antônio Lustosa de Oliveira e Marta de Jesus Xavier

Assessoria de Comunicação Social