O município de Presidente Sarney / MA, foi beneficiado com o recurso Escola Acessível, onde três escolas foram beneficiadas: Escola Municipal Padre Thomaz Beckman, Escola Municipal Zorobabel Cordeiro e a Escola Municipal Thales Ribeiro Gonçalves, escolas estas que montaram as salas multifuncionais para o atendimento as crianças especiais. Com esse recurso as mesmas poderão realizar projetos arquitetônicos como: ampliação das salas e portas, adequação dos banheiros e rampas e assim como outros e o recurso e diferenciado em custeio e capital dando mais suporte em seus desenvolvimentos e aplicação do mesmo.
“Por educação especial , conforme especificado na Lei n0
9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 e o Decreto n0 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, entende-se um processo educacional definido em uma
proposta pedagógica que assegure recursos educacionais especiais,
organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e,
em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a
garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais
especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.” (MEC
2001)
9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 e o Decreto n0 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, entende-se um processo educacional definido em uma
proposta pedagógica que assegure recursos educacionais especiais,
organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e,
em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a
garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais
especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.” (MEC
2001)