PDDE - ESCOLA ACESSÍVEL.

O município de Presidente Sarney / MA, foi beneficiado com o recurso Escola Acessível, onde três escolas foram beneficiadas: Escola Municipal Padre Thomaz Beckman, Escola Municipal Zorobabel Cordeiro e a Escola Municipal Thales Ribeiro Gonçalves, escolas estas que montaram as salas multifuncionais para o atendimento as crianças especiais. Com esse recurso as mesmas poderão realizar projetos arquitetônicos como: ampliação das salas e portas, adequação dos banheiros e rampas e assim como outros e o recurso e diferenciado em custeio e capital dando mais suporte em seus desenvolvimentos e aplicação do mesmo. 

O Programa Escola Acessível, da Secretaria de Educação Especial, busca adequar o espaço físico das escolas estaduais e municipais, a fim de promover acessibilidade nas redes públicas de ensino. As escolas interessadas em participar devem apresentar suas demandas de acessibilidade no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

“Por educação especial , conforme especificado na Lei n0
9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 e o Decreto n0 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, entende-se um processo educacional definido em uma
proposta pedagógica que assegure recursos educacionais especiais,
organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e,
em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a
garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais
especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.” (MEC
2001)