quinta-feira, 22 de março de 2012

28/02/2012 17h56 - Atualizado em 28/02/2012 17h56 Piso salarial de professores vai custar R$ 7 bilhões a municípios, diz entidade.

Reajuste de 22,22% no piso salarial de professores, anunciado na segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação , deve custar cerca de R$ 7 bilhões aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados. Os cálculos são de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 
O Municipio Presidente Sarney-MA, onde o sidicato realizou a paralização para reenvidicar os direitos trabalhistas das classes de professores por melhores salários, e todos os professores fizeram-se presente na camâra municipal de presidente sarney, para mais uma vez saber qual seria a proposta do plano de cargos e carreiras e aonde eles seriam beneficiados com o novo piso salarial.
Mesmo com muitas indagações não houve respostas imediatas sobre o mesmo, pois o plano ainda estaria sendo analizado pela camara para terem esses reajustes, pois os vereadores comentam que o municipio não tem condições de poder pagar, mas sabemos que isso não vem ao caso é lei e é por direito que deve ser aprovado.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo valor, que desde 1º de janeiro deste ano passa a ser de passa a ser de remuneração mínima de R$ 1.451,00 para o professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais é "impagável".
Por outro lado, para a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste é positivo e deve ser cumprido. "Se a educação é uma prioridade, ela tem que ter o financiamento adequado", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Segundo o MEC, a correção anunciada na segunda-feira (27) reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

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